Política de Privacidade

Atualizada em 13 de outubro de 2026.

Sobre o site

Este site pertence ao escritório Martins & Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 59.635), com sede em Santos/SP, e reúne a apresentação institucional do escritório e um sistema de acesso restrito, destinado à gestão interna e ao controle processual, utilizado pelos sócios, pela equipe e pelos clientes, mediante login e senha individuais.

Tratamento de dados

Os dados pessoais inseridos no sistema são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços advocatícios, o cumprimento de obrigações legais e o exercício regular de direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Não são vendidos, cedidos nem utilizados para fins publicitários.

Integrações com serviços de terceiros dependem de autorização do próprio usuário, são usadas apenas para as funções do sistema e podem ser revogadas a qualquer momento.

Contato

Pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados, bem como dúvidas sobre esta política, podem ser enviados para contato@martinsegomes.com.